quinta-feira, 22 de junho de 2017

ROGER ABDELMASSIH VAI CUMPRIR PENA EM SUA MANSÃO

A notícia que revoltou a muita gente ontem: o ex-médico Roger Abdelmassih, 73 anos, vai poder cumprir em casa sua pena de 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes entre 1995 e 2008.
Roger conseguiu indulto humanitário por estar doente. Desde 18 de maio estava internado em hospital em Taubaté com broncopneumonia. Graças ao indulto, vai poder passar o resto da sua pena na sua mansão, cercado por serviçais, usando tornozeleira eletrônica. Roger ficou pouco tempo na cadeia, nem três anos. O Ministério Público foi contra o indulto. 
Roger foi pioneiro da fertilização in vitro no Brasil e era reconhecido nacionalmente. Em 2009 começaram a aparecer as denúncias de suas pacientes, que alegavam ter sido estupradas por ele enquanto estavam sedadas. O número de denúncias passou de 60. 
Um juiz de SP decretou a prisão de Roger em agosto de 2009 e ele ficou quatro meses preso, até que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, lhe deu um habeas corpus revogando a prisão preventiva.  
Roger foi acusado de 56 estupros e condenado a 278 anos de reclusão em 2010. Mas o Conselho Regional de Medicina de SP (Cremesp) só cassou seu registro profissional em 2011. 
Depois da condenação, Gilmar Mendes concedeu a Roger um outro habeas corpus, para que ele pudesse responder à sentença em liberdade. Ou seja, mesmo depois de condenado, Roger não foi preso. Assim, ele aproveitou para fugir do Brasil. 
Mansão de Roger no Paraguai
Passou três anos fora do país (pensava-se que ele estava no Líbano, país com o qual o Brasil não tem tratado de extradição, mas estava no Paraguai) e foi capturado pela Polícia Federal em Assunção em agosto de 2014. 
Havia se casado com uma ex-procuradora brasileira, com quem teve dois filhos gêmeos. Roger vivia uma vida luxuosa, passando-se por empresário. 
Cédula de identidade falsa
No mesmo ano de sua captura, sua pena foi reduzida para 181 anos (de qualquer jeito, ninguém pode ficar preso mais que 30).
O exemplo de impunidade de Roger assusta. O que aconteceu foi algo que só costuma acontecer com os ricos. 
Compare a situação dele com a da mulher que está presa por roubar ovos de Páscoa e bandejas de frango para os filhos num supermercado em Matão, SP, em 2015 (ela foi presa pelo seu furto no valor de R$ 1.200 quando estava grávida; condenada a 3 anos de prisão; em maio último, o STJ negou o habeas corpus para que pudesse cumprir a pena em casa).  
Ou com a situação de Rafael Braga, morador de rua, negro, preso por portar uma garrafa do desinfetante Pinho Sol nas manifestações de junho de 2013, e condenado a 11 anos de prisão. 
Nossa Justiça definitivamente não é cega. Ela sabe distinguir muito bem a cor e a classe social de cada acusado. 

quarta-feira, 21 de junho de 2017

GUEST POST: PARA RETIRAR DIREITOS DAS MULHERES, O CONGRESSO NÃO DORME

Talita Victor conseguiu escrever um texto leve sobre um tema espinhoso: como os fundamentalistas religiosos tratam de acabar com o direito ao aborto em todos os casos (inclusive os legais). 

Depois da jornada vitoriosa de luta feminista contra o famigerado PL 5069/2013, de autoria do bandido notável Eduardo Cunha, a ofensiva fundamentalista retomou o foco para apressar a aprovação do chamado “Estatuto do Nascituro” – PL 478/2007, que estava parado na CCJC da Câmara desde junho de 2013, ou mesmo emendas constitucionais nesse sentido. Já que o Congresso tem aprovado barbaridades via PEC, todo cuidado é pouco!
Bom, as estratégias para isso são complexas e muito bem articuladas, envolvem Câmara e Senado e outras proposições de “ensaio”. Os caras não dormem. Vejamos:
1- Primeiro, horas depois daquele voto progressista e super pró escolha do Ministro Barroso (STF) em novembro último, a bancada conservadora (antiaborto ou “pró vida”), avalizada por Rodrigo Maia, constituiu uma Comissão Especial para dar uma “resposta ao Supremo”. 
Segundo o próprio Maia, “a criação da comissão especial é uma resposta dizendo: entendemos que há uma prerrogativa que foi usurpada da Câmara, do Congresso, e vamos cumprir nosso papel. Se entendemos que houve uma interferência no Congresso Nacional nosso papel é legislar, seja ratificando ou retificando a decisão do Supremo”. Ocorre que a PEC que serviria a esse propósito (determinar o início da vida humana para fins de personalidade jurídica) seria a 164/2012, também do gângster Eduardo Cunha. Essa PEC altera o caput do artigo 5º da Constituição Federal para estabelecer a inviolabilidade do direito à vida DESDE A CONCEPÇÃO. No entanto, ela ainda NÃO FOI APROVADA pela CCJC e, por isso, não poderia ser objeto de comissão especial.
2- Então, ferindo o devido processo legislativo, na malandragem mesmo, a bancada “pró vida” usou uma outra PEC (58/2011), que foi aprovada pela CCJC sem qualquer polêmica, em março de 2013, e estava paradinha desde então aguardando comissão especial para apreciá-la. Essa PEC 58/2011 propunha tão somente alterar a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para estender a licença maternidade em caso de nascimento prematuro à quantidade de dias que o recém nascido passar internado. Legal, né? 
Mas direitos às mulheres não interessam nesse caso. Isso significa que a jogada deles é transformar, de forma estruturante e pela via constitucional, por meio de uma relatoria suspeitíssima, um presidente suspeitíssimo, uma composição de colegiado mais suspeitíssima ainda, o que seria uma ampliação do direito da mulher trabalhadora (licença maternidade) na proibição de qualquer interrupção da gravidez, mesmo as já previstas em lei. Isso porque o objetivo deles é que um óvulo fecundado passe a ser reconhecido e tutelado pelo Estado como um sujeito de direito, igual a qualquer pessoa nascida viva.
3- Desde dezembro do ano passado, essa comissão especial da PEC 58/2011 se reuniu seis vezes. Falou-se de tudo ali, menos dos direitos das mulheres, numa descarada fuga do objeto da PEC, que deixou até o autor da proposta original espantado com o que passou a presenciar nessas reuniões. Aliás, o brilhante especialista em direitos trabalhistas, parto, pré parto e puerpério, Silas Malafaia, foi convidado para audiência pública! 
Por óbvio, de 32 membros, 28 são homens e, absolutamente todos eles têm ligações muito fortes com igrejas evangélicas ou segmentos carismáticos da igreja católica, quando não foram eleitos exatamente por esses meios. São autores, coautores ou relatores de uma série de propostas que visam restringir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, impondo retrocessos enormes. Das quatro mulheres deputadas que foram indicadas para compor a comissão, três são contrárias à manobra que se que anunciou fazer. A quarta é presidente da Frente Parlamentar (Bancada) Evangélica.
4-  Enquanto isso, no Senado... tramitava a PEC 181/2015 (originalmente 99/2015), do Senador AFASTADO Aécio Never. Em que pese a autoria, a proposta tinha objetivo idêntico ao da PEC 58/2011 (ampliar licença maternidade). Por isso, também não foi difícil aprova-la na CCJC da Câmara. O parecer foi admitido por unanimidade e a matéria passou a tramitar junto da PEC 58/2011. Na verdade, formalmente ocorreu o inverso. Portanto, o acompanhamento que temos de fazer agora é sobre a matéria principal, de trâmite mais adiantado, ou seja, a PEC 181/2015, que já vem do Senado.
5- Enquanto isso, no Senado, de novo... o Senador Eduardo Amorim (PSC), investigado pelo STF, do partido de Feliciano e Bolsonaro, apresentou em maio deste ano seu parecer pela aprovação da PEC 29/2015, do Senador Magno Malta, figura esta que também dispensa comentários. Essa PEC é idêntica à de Eduardo Cunha, mencionada acima (164/2012), e altera o caput do artigo 5º da Constituição Federal para estabelecer a inviolabilidade do direito à vida DESDE A CONCEPÇÃO. No Senado, não se constituem comissões especiais para análise de PEC, apenas a CCJ e o Plenário se manifestam. Ou seja, o rito tende a ser bem mais rápido que na Câmara. Isso significa que, a qualquer momento essa matéria pode entrar na pauta do Senado. Portanto, essa PEC 29/2015 merece atenção redobrada. Se aprovada no Plenário do Senado, chegará à Câmara com bastante força, sobretudo se colar o apelido de “PEC da Vida”, e a ela será apensada a 164/2012.
6- Concomitantemente, quando nossas atenções se voltavam pra essas PECs, o relator do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) na CCJC da Câmara, Deputado Marcos Rogério -- um jurista da Assembleia de Deus que, ao contrário da média da bancada fundamentalista, é muito inteligente e disputava com Eduardo Cunha e João Campos essa liderança -- apresentou seu parecer pela aprovação da matéria.
7- Existe uma regrinha regimental na Câmara que diz que uma proposição pode ser apreciada por até três comissões de mérito. Se a matéria exigir que mais de três comissões (de mérito) se manifestem, deve ir unicamente para uma comissão especial. Isso tem sido muito ruim nessa legislatura, porque essas comissões têm funcionado como reduto dos nossos inimigos. Eles se aglutinam e sequestram as comissões com bastante habilidade, haja vista que são muito mais numerosos. 
Fato é que o Estatuto do Nascituro apenas foi despachado para duas comissões de mérito (Seguridade Social e Família – CSSF e Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC). O PL passou por uma terceira comissão, de Finanças e Tributação (CFT), tendo sido relatado por ninguém menos que Eduardo Cunha. Mas a análise ali não foi de mérito. Com tudo isso, eu quero dizer que devemos ter bastante atenção e, se possível, fazer pressão sobre Rodrigo Maia para que ele defira o requerimento do líder do PSOL, Glauber Braga, que pede que a Comissão da Mulher faça análise de mérito da matéria antes da CCJC. Leiam o pedido aqui.
8-  Resumindo:
Observação: 
não nos esqueçamos de que o primeiro ensaio (bem sucedido por parte dos fundamentalistas desta Legislatura) para inserir expressamente o jabuti jurídico “nascituro” na legislação foi a aprovação de Resolução alterando o Regimento Interno da Câmara, em abril de 2016, que inclui entre as competências da Comissão de Seguridade Social e Família “matérias relativas ao nascituro”. Ou seja, outros ensaios como este podem aparecer a qualquer momento como emendas a Medidas Provisórias ou outros projetos de lei ordinária e servirão para testar a adesão/ resistência de cada parlamentar às teses antiaborto ou pró escolha.
Antes disso, apenas o Código Civil (2002) dizia que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

terça-feira, 20 de junho de 2017

GUEST POST: UM ROSTO, UM NOME, UM FIM

Publico aqui o relato dolorido de uma colega querida. Embora seu algoz já esteja morto há tempo, para ela escrever isso é "sinal de libertação. Finalmente um rosto, um nome e um fim". 

Há muito tempo me reservo o desafio de publicar a violência que sofri quando criança. Não há nada que possa explicar ao meu corpo a dor que ainda hoje sinto quando me deparo com as imagens. Fugi delas a vida inteira. Paradoxalmente, as encontrei em outros momentos, quando terapeuta, médico e ainda desconhecidos me violaram o corpo. Hoje entendo que precisava reencontrar a imagem para poder deixa-la como imagem, e nunca mais fazê-la personagem de minha vida. 
Fui abusada quando era bem pequena. Não sei precisar a idade, mas sei que ainda não ia para a escola e andava de calcinha em casa. Não sei também dizer quantas vezes, pois passei anos sem poder lembrar na consciência desses maus tratos.
Foram cometidos por um grande amigo de minha família. Todos lá em casa gostavam dele. E talvez esse querer tenha me feito entender menos. Tive dificuldades de me relacionar com minha mãe durante anos, pois não aceitava, mesmo sem compreender a origem, que ela não tivesse me protegido.
Anos mais tarde, já adulta e por ter sido invadida e violada na primeira terapia, comecei a me tratar com uma psiquiatra, especialista em psicodrama, a quem finalmente me debruço em gratidão. Foi na elaboração da violência terapêutica, num drama, que as cenas de abuso me vieram. Só chegaram hoje, quando pude ser acolhida. Amigos, ali de egos auxiliares, me fizeram o colo. E finalmente pude chorar e ver no meu corpo, a prisão que a pedofilia me trouxera. 
Hoje, ao abrir o Facebook, me deparo, em foto de minha cidade natal, onde fui abusada, com a foto do meu agressor. Com tristeza o vi numa foto de "zelador do coração de Jesus". Com repugnância o encarei. O estômago ainda embrulhou, mas não o trouxe a mim. 
Com alívio, sei que está no passado. Que depois de muitos anos de busca da criança que existia antes der violada, encontrei minha integridade e posso lutar contra todas as formas de violência e opressão. O faço na educação, plantando amor, solidariedade, ética e paz, defendendo a cidadania e o direito de ser mais. 
Para ele, reservo essa denúncia, até aqui guardada do público, onde retirei de mim o corpo, o nome e o tempo violentos. 
V. A., você não foi zelador do coração de Jesus, você não viveu pautado no cristianismo e não amou ao próximo nem defendeu as crianças. Você foi um pedófilo, criminoso, mal zeloso e cruel. A você, minha luta pelo direito das crianças a não perderem a infância, a liberdade e a vida.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

MBL DIZ QUE PROFESSOR DE UNIVERSIDADE PÚBLICA NÃO TRABALHA

Eu lembro quando, uns cinco ou seis anos atrás, um reaça patrocinado pelo governo Alckmin para atacar pessoas de esquerda veio no meu Twitter dizer que professor universitário não trabalha. Eu só joguei pra torcida -- olha o que esse cara tá falando. A reação foi forte, e o sujeito teve que apagar o tuíte rapidinho. Afinal, qualquer pessoa minimamente inteligente sabe que professor (seja universitário, seja do ensino fundamental ou do ensino médio, seja da rede pública ou privada) trabalha pacas. 
O tempo passa, o tempo voa, o Brasil está infinitamente pior do que há meia década, mas os reaças não mudam. Continuam odiando professores, que querem controlar através da Lei da Mordaça, também conhecida como Escola Sem Partido. Acreditam que todo professor é de esquerda, o que me faz pensar se essa gente já entrou numa sala de aula ou, no mínimo, numa sala de professores. 
Semana passada foi a vez de outros reaças manifestarem seu ódio por professores. 
Começou assim: o professor de Engenharia Química Evandro Brum Pereira, 61 anos, da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), um dos 207 mil servidores que não receberam o salário de abril, foi para a rua com um cartaz mostrando suas credenciais (mestrado, doutorado e pós-doutorado no exterior, professor na UERJ há 19 anos, fluente em inglês, francês e espanhol) e pedindo: "Alguém pode me arrumar um trabalho? Afinal, preciso pagar minhas contas". 
A atitude de Evandro gerou grande repercussão, e ele recebeu várias propostas -- uma delas para lecionar no exterior. Mas recusou. Justificou-se: "Eu sou professor com dedicação exclusiva da Uerj. Amo o que faço, amo dar aula. Continuo na Uerj sim. É um apelo que a gente faz: olhem com carinho nossa situação. Tentem solucionar isso o mais rápido possível. Precisamos comer". 
Evandro é um dos funcionários públicos que está sem receber seu salário depois que o Rio, enterrado pela corrupção, decretou estado de calamidade. Hoje foi publicada uma reportagem sobre aposentadas que tiveram que voltar a trabalhar (vendendo bala, por exemplo), porque seu benefício deixou de ser pago. Vários auxiliares acumularam dívidas (e, consequentemente, problemas de saúde) e vivem de doações. Grande parte ainda não recebeu o 13o salário de 2016. É uma situação desesperadora: imagine trabalhar e não ganhar salário? Não ter dinheiro para pagar as contas, que não deixam de chegar?
Bom, o MBL (Movimento Brasil Livre) decidiu pegar carona na repercussão do cartaz do professor para criar um de seus memes. Usando a imagem de Evandro (certamente sem sua autorização), o movimento escreveu: "Professor concursado recusa proposta da iniciativa privada. Lá tem que trabalhar pra receber". 
Ironicamente, ninguém sabe ao certo o que o MBL faz da vida ou como sobrevive. 
Sabemos que o MBL é aquele grupo que organizava manifestações para derrubar um governo legitimamente eleito e combatia a corrupção, enquanto posava ao lado de Eduardo Cunha e outros políticos não exatamente honestos. Ninguém sabe quem patrocina o MBL, pois suas contas não são nada transparentes. Obviamente não é um grupo apartidário. Uma de suas metas é o fim do PT. Há fortes suspeitas que eles têm apoio de grupos internacionais de direita (como os bilionários irmãos Koch) e de caixa 2 de partidos como o PMDB, PSDB, DEM e Solidariedade. 
É um movimento de direita, isso está claro. E sabemos que a direita é contra universidades públicas e gratuitas. Um de seus líderes, Kim Kataguiri, alegou ter largado o curso de Economia na UFABC porque não tinha nada a aprender com seus professores. O guru de toda a direita brazuca, Olavo de Carvalho, é também um sem-diploma que vive falando mal das universidades brasileiras e seus professores. 
Porém, o meme do MBL "dialogando" com o professor da Uerj bate recordes de mau caratismo. Não é que o professor se nega a trabalhar e quer receber. É contrário, estúpido: o professor trabalha, e não recebe. Mas a ideologia do MBL vai além: ela é contra professor concursado. Ué, reaças não são a favor da meritocracia? E querem acabar com concursos? Querem que professores e demais servidores sejam contratados como, por QI (Quem Indica)? 
Depois, quando essa gentinha minúscula é chamada de "golpista" num aeroporto, vem choramingar nas redes sociais, dizendo-se hostilizada. Quando algum professor perguntar pra um desses pilantras: "Foi o seu movimento que escreveu que professor não trabalha?", o MBL vai fazer algum manifesto contra a doutrinação comunista nas salas de aula. 
Mas acho importante você que é professor ou aluno ou simplesmente alguém que valoriza a educação pública saber: reaças odeiam professores. E mentem em alto e bom tom que não trabalhamos.
Diante da repercussão negativa, o MBL, como todo reaça covarde, apagou o post. 

domingo, 18 de junho de 2017

FOTOS DE UM FERIADO BEM RAPIDINHO

Nem ia fazer um post pra isso, mas vi que o Google Images está carente de fotos de Tabuba e decidi colaborar.
Passei os últimos dias na praia de Tabuba, Ceará. Fica no município de Caucaia, muito perto de Fortaleza. Parece que, logo depois da Barra do Ceará, vem as praias de Pacheco, Icaraí, Tabuba e Cumbuco (todas parte de Caucaia, e parece que antes tem a Praia dos Dois Coqueiros e Iparana). 
A primeira vez que ficamos em Cumbuco foi na Lagoa do Banana, creio que no carnaval de 2012. 
Em 2012, diante da Lagoa do Banana
Foi muito bacana mas o nosso hotel tinha dois inconvenientes: não era possível entrar na lagoa pelo hotel (aquela parte era só lodo), e, no final da tarde, o lugar ficava lotado de sapos. Nunca vi tantos sapos juntos na minha vida. O hotel fechou pouco depois, não sei se por causa dos batráquios.

O mar de Cumbuco não é pra mim. É violento, cheio de ondas de afogar Lolinhas. Então fomos nos refugiar na Lagoa das Águas Cristalinas e na Barra do Cauíque, tudo perto. 
Voltamos a Cumbuco algumas vezes, duas em feriados prolongados no ano passado. A cidade estava cheia de coreanos, por causa do Porto do Pecém. Inúmeras placas só em coreano. Mas parece que a maior parte já foi embora, e o que mais tem hoje é casa pra vender e alugar.
Silvinho, praia de Tabuba

Esta foto da Lagoa do Parnamirim
não é nossa
Ano retrasado ficamos numa pousada em Tabuba e decidimos arriscar uma aventura: deixamos o carro lá embaixo nas dunas e fomos andando onde só passam buggies: para a Lagoa do Parnamirim. Eu e o maridão nos sentimos o Lawrence da Arábia atravessando o deserto. Chegando na lagoa, ainda tinha que descer 20 metros (e, claro, depois subir se você não quiser ficar morando na lagoa pra sempre). Mas valeu a pena, é linda sim. Óbvio que não tiramos fotos. A gente mal conseguia respirar.
Casa que alugamos em Tabuba (nosso carro está na frente)
Agora a gente tinha bem pouco tempo de feriado e queria ir a um lugar próximo e gastar o mínimo possível (porque estamos pagando nossa viagem pra Cuba, que será em dezembro). Vi que pela AirBnb tem vários lugares pra alugar. Escolhemos uma casa a uns 50 metros da praia de Tabuba, com piscina. Era uma casa completa, com dois quartos, cozinha, sala, dois banheiros, toda mobiliada, e pagamos R$ 189 por duas diárias. 
Certo, não inclui café da manhã. Mas a gente levou frutas e calzones. 
Á noite fomos andando pra uma pizzaria. Era só cruzar a avenida. O dono, muito atencioso, disse que queria voltar para o Pará, onde nasceu. E que quatro anos atrás havia recusado uma proposta de R$ 600 mil para vender a pizzaria e sua casa (ele mora lá com a família), numa época em que ele tirava 50 mil por mês. Ele contou que, com a crise, o movimento de um ano pra cá caiu 70%. E que não consegue nem os 300 mil que está pedindo atualmente pela casa e pizzaria.

Espero que a cidade se recupere, após a debandada dos coreanos.
Nem fomos à Barra do Cauíque desta vez (ficamos com preguiça). Paramos no meio do caminho, na Lagoa das Águas Cristalinas mesmo. E, por mim, eu não saía mais de lá.

(As fotos foram tiradas pelo maridão, e estão sem qualquer tipo de tratamento).